Pirataria: um só crime em vários formatos

por Gilberto Sudré

Quem está envolvido na área de tecnologia ou usa um computador provavelmente já deve ter ouvido o termo “pirataria”. Seu significado mais comum é a ação de copiar e/ou distribuir ilegalmente software ou conteúdo (como música, texto ou fotos) protegido por direitos autorais.

Falando especificamente em relação ao software, o que pouca gente sabe é que há diferentes modalidades de pirataria. Conhecer as várias formas deste furto de propriedade intelectual pode proteger você e sua empresa de estarem envolvidos com tal prática, mesmo que de forma não intencional.

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Só para lembrar, este crime é passível de punição com multa de até 2000 vezes o valor da cópia pirata encontrada na empresa e seus representantes legais são responsabilizados criminalmente pelo ato.

A forma mais comum de pirataria acontece quando o usuário copia o software sem ter a licença para seu uso. Isto pode acontecer no ambiente pessoal ou em empresas que não controlam corretamente o número de licenças adquiridas e instaladas em seus computadores.

Outra situação que devemos ficar atentos é quando adquirimos um computador que já vem com o sistema operacional e aplicativos instalados. Neste caso o usuário deve conferir a nota fiscal para verificar se ela relaciona todos os aplicativos fornecidos. Esta é a garantia de que os programas são legais.

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Se você faz download de programas através da Internet também deve verificar se o proprietário do aplicativo autorizou sua distribuição. Nesta situação a recomendação é evitar sites de downloads “genéricos” e sempre baixar os programas a partir da página oficial do fornecedor.

Quem acha não corre riscos quando adquire os aplicativos em lojas pode ter surpresas. Existem muitos vendedores que oferecem programas falsos mas em embalagens muito parecidas com as originais. Estes pacotes de software normalmente incluem cartões de registro falsificados ou com números de série não autorizados. Para ficar livre deste problema só adquira programas em estabelecimentos conhecidos e exija a nota fiscal.

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Fique atento ao preço do software. Se estiver barato demais há grande chance deste produto ser pirata.

Se você não quer pagar o preço do aplicativo proprietário lembre-se de que sempre existe a opção do software livre, uma alternativa gratuita e equivalente. Muitas pessoas já migraram para este tipo de programa e estão muito satisfeitas.